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Acordo das dívidas dará alívio de R$ 240 milhões à Bahia

O acordo fechado, nesta segunda-feira, 20, entre o Palácio do Planalto e governos estaduais, de renegociação das dívidas dos entes da Federação vai dar um alívio nas finanças da Bahia. Como o governo federal aceitou que os estados não paguem as parcelas mensais da dívida com a União até o final de 2016, a Bahia vai economizar nos próximos seis meses um total de R$ 240 milhões. Mensalmente o estado pagava R$ 40 milhões de serviço da dívida (amortizações e juros).

Pelo acordo,  que atraiu governadores e secretários da Fazenda a Brasília nesta segunda, para reuniões com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente Michel Temer, os estados terão carência no pagamento das parcelas até o fim do ano.

A retomada dos pagamentos  se dará apenas a partir de janeiro de 2017 e de forma escalonada, com a cobrança de 5,5%  do valor da prestação, acrescido do mesmo percentual nos meses subsequentes. A prestação "cheia"  só começará a ser cobrada em meados de 2018.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), que atuou como anfitrião dos colegas dos outros estados, disse ao deixar a reunião com o ministro Meirelles que o acordo "significará, sem dúvida, um alívio para os estados que poderão utilizar esses recursos financeiros".

Após o encontro com Meirelles, os governadores seguiram para o Palácio do Planalto, para concluir o acordo com o presidente interino Michel Temer, que confirmou via Twitter que haverá uma carência das dívidas por seis meses.

Ainda em sua conta na rede social, Temer completou que o pagamento das parcelas da dívida dos estados que não aconteceram em função de liminares serão realizados em 24 meses a partir de julho.

Carência

Em princípio, os estados queriam carência total por dois anos, enquanto o Tesouro havia proposto carência no pagamento da dívida de 100% até julho e, a partir daí, cairia a cada bimestre até chegar a 40% em julho de 2017, patamar que ficaria congelado até dezembro daquele ano. A partir daí, voltaria a cair até zerar a carência em no ano de 2018.

No final de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender por 60 dias o julgamento das ações de alguns estados para recálculo das dívidas estaduais, com o objetivo de dar mais tempo para a União e os entes da federação chegarem a um acordo. Esse prazo acaba no final deste mês.

A Bahia também obteve liminar para suspender o pagamento mensal da parcela de R$ 40 milhões da dívida no STF.

A situação da dívida dos estados ganhou  mais destaque na sexta, quando o Rio  decretou calamidade pública devido à crise financeira e aos compromissos que ainda tem com a preparação final para os Jogos de 2016.

A Bahia foi representada na reunião pelo vice-governador João Leão e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. A dívida do estado com a União gira em torno de R$ 4 bilhões. A Bahia está reivindicando também que o governo federal avalie empréstimos do estado.

 

Fonte: Atarde

Foto:Wilson Dias l Agência Brasil
Acordo das dívidas dará alívio de R$ 240 milhões à Bahia Reviewed by Gilson Menezes on terça-feira, junho 21, 2016 Rating: 5

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